Áreas de atuação
Ana Ramos Advocacia tem suas raízes na combinação da experiência em direito civil, trabalhista e penal. Em decorrência das necessidades de nossos clientes, o escritório oferece hoje todos os serviços jurídicos necessários à vida empresarial. Entretanto, apesar de termos expandido nossas áreas de atuação, nosso compromisso com a qualidade permanece inalterado.
Direito Civil
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Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais:
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Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;
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Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
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Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
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Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:
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Contratos de compra e venda;
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Venda em consignação;
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Locação;
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Incorporação imobiliária;
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Hipoteca;
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Penhor;
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Troca ou permuta;
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Assistência médica;
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Consórcio;
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Seguro;
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e demais.
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Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
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Recuperação de créditos:
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Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
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Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
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Responsabilidade civil;
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Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais)
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Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
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Compra e venda de títulos da dívida pública;
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Garantia de execuções com títulos públicos.
Direito Penal
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Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal
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Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão
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Impetração de Habeas Corpus
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Pedido de Liberdade Provisória
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Revisão Criminal
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Recursos em Geral
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Justiça Militar
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Pedido de Instauração de Queixa Crime
Assessoria Jurídica à Empresa
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Atendimento jurídico completo às empresas, com atuação preventiva e contenciosa, participando, inclusive, das decisões administrativas, diminuindo litígios e minimizando os riscos do empreendimento. Funciona como um departamento jurídico terceirizado da empresa.
Direito Trabalhista
Advocacia Trabalhista a favor da Empresa
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Elaboração de defesas e acompanhamento processual
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Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas
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Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT)
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Alterações do contrato de trabalho
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Rescisão do contrato de trabalho
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Terceirizações
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Trabalhador cooperado
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Estabilidade no emprego
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Horas extras
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Trabalhador e doenças profissionais
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Insalubridade e periculosidade
Advocacia Trabalhista a favor do Trabalhador (empregado)
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Ressarcimento por:
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Trabalho sem carteira assinada
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Cooperativas fraudulentas
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Terceirizações ilegais
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Estágios fraudulentos
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Aplicação da "justa causa" de forma indevida
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Pedidos de demissão forçados
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Jornadas de trabalho abusivas
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fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de presença
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Horas extras não pagas
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Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade)
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Assédio moral