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Áreas de atuação

Ana Ramos Advocacia tem suas raízes na combinação da experiência em direito civil, trabalhista e penal. Em decorrência das necessidades de nossos clientes, o escritório oferece hoje todos os serviços jurídicos necessários à vida empresarial. Entretanto, apesar de termos expandido nossas áreas de atuação, nosso compromisso com a qualidade permanece inalterado.
Direito Civil
 
  • Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais:
  • Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;
  • Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:
  • Contratos de compra e venda;
  • Venda em consignação;
  • Locação;
  • Incorporação imobiliária;
  • Hipoteca;
  • Penhor;
  • Troca ou permuta;
  • Assistência médica;
  • Consórcio;
  • Seguro;
  • e demais.
  • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
  • Recuperação de créditos:
  • Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
  • Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
  • Responsabilidade civil;
  • Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais)
  • Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
  • Compra e venda de títulos da dívida pública;
  • Garantia de execuções com títulos públicos.
Direito Penal
 
  • Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal

  • Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão

  • Impetração de Habeas Corpus

  • Pedido de Liberdade Provisória

  • Revisão Criminal

  • Recursos em Geral

  • Justiça Militar

  • Pedido de Instauração de Queixa Crime

 

Assessoria Jurídica à Empresa

  • Atendimento jurídico completo às empresas, com atuação preventiva e contenciosa, participando, inclusive, das decisões administrativas, diminuindo litígios e minimizando os riscos do empreendimento. Funciona como um departamento jurídico terceirizado da empresa.

Direito Trabalhista

 

 

Advocacia Trabalhista a favor da Empresa

 

  • Elaboração de defesas e acompanhamento processual

  • Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas

  • Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT)

  • Alterações do contrato de trabalho

  • Rescisão do contrato de trabalho

  • Terceirizações

  • Trabalhador cooperado

  • Estabilidade no emprego

  • Horas extras

  • Trabalhador e doenças profissionais

  • Insalubridade e periculosidade

 

 

Advocacia Trabalhista a favor do Trabalhador (empregado)

  • Ressarcimento por:

  • Trabalho sem carteira assinada

  • Cooperativas fraudulentas

  • Terceirizações ilegais

  • Estágios fraudulentos

  • Aplicação da "justa causa" de forma indevida

  • Pedidos de demissão forçados

  • Jornadas de trabalho abusivas

  • fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de presença

  • Horas extras não pagas

  • Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade)

  • Assédio moral

 

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